Seção preliminar: Principais alterações
A proteção dos seus dados pessoais é importante para a Arval e para o Grupo BNP Paribas. Por isso, melhoramos nosso Aviso de Privacidade, com maior transparência nas seguintes informações:
- atividades de processamento relacionadas à prospecção comercial
- atividades de processamento relacionadas ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.
Introdução
Nós levamos a proteção dos seus dados pessoais muito a sério; desse modo, o Grupo BNP Paribas adotou princípios sólidos a esse respeito em sua Carta de Proteção de Dados Pessoais, disponível na versão em inglês em BNP Paribas - Personal Data Privacy Charter (group.bnpparibas)
“Nós”, da Arval, somos responsáveis, como Controladora, por coletar e tratar seus dados pessoais relacionados às nossas atividades, as quais consistem em proporcionar uma vasta oferta de aluguel de veículos e soluções de mobilidade a nossos clientes (grandes companhias, empresas de pequeno e médio porte, empreendedores, e também nos contratos individuais, chamados de Private Lease).
Como membro de um Grupo integrado que inclui instituições financeiras e seguradoras, em colaboração com diversas entidades do Grupo BNP Paribas, fornecemos a nossos clientes uma gama completa de serviços e produtos bancários, de seguros e de aluguel de veículos. Por esta razão, este Avisto de Privacidade aborda não só as informações da Arval, mas de todas as demais empresas Arval pertencentes ao Grupo BNP Paribas.
O objetivo deste Aviso de Privacidade é explicar como tratamos seus dados pessoais e como você pode controlá-los e geri-los.
Neste Aviso , os seguintes termos terão o seguinte significado:
- Veículo(s): todos os tipos de veículos alugados pela Arval (por exemplo, carros, motocicletas, bicicletas e scooters, elétricos ou não).
- Veículo(s) Motorizado(s): automóveis e motocicletas, a combustão e/ou elétricas, com exceção de bicicletas e scooters.
- Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018).
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
- Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
VOCÊ ESTÁ SUJEITO A ESTE AVISO?
Este Aviso de Privacidade aplica-se a você, caso seja:
- Empregado ou representante legal de um de nossos clientes, fornecedores, parceiros [FSVdS1] ou esteja em uma relação contratual conosco;
- condutor de um de nossos veículos e membros de sua família;
- Empregado da Arval Brasil ou de qualquer entidade do Grupo BNPP;
- Membro da família de algum de nossos clientes, fornecedores ou parceiros, caso estes ocasionalmente compartilhem informações sobre a família para a oferta de algum produto ou serviço, ou para conhecê-los melhor;
- Uma pessoa interessada em nossos produtos ou serviços, quando você nos fornece dados pessoais (em uma agência, em nossos sites ou aplicativos, durante eventos ou operações de patrocínio), para que possamos entrar em contato com você.
Quando Você nos fornece dados pessoais relacionados a outras pessoas, certifique-se de comunicá-las acerca da divulgação de seus dados pessoais e convide-as a ler este Aviso de Privacidade. Vamos nos certificar de que faremos o mesmo sempre que possível (por exemplo, quando tivermos as informações de contato da pessoa).
COMO VOCÊ PODE CONTROLAR AS ATIVIDADE DE PROCESSAMENTO QUE FAZEMOS EM SEUS DADOS?
Você tem direitos que permitem exercer controle real sobre seus dados pessoais e como nós os tratamos.
Se você quiser exercer os direitos listados abaixo, encaminhe uma solicitação por e-mail para o seguinte endereço privacidade@br.arval.com ou por meio de nosso site com cópia/digitalização de sua carteira de identidade.
Em caso de dúvidas relacionadas ao uso de seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail acima.
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- Você pode solicitar a confirmação de existência de tratamento
Os Titulares têm o direito de obter do Controlador a confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais.
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- Você pode solicitar acesso a seus dados pessoais
Se quiser ter acesso a seus dados pessoais, nós disponibilizaremos uma listagem dos dados pessoais tratados, bem como as informações relacionadas a seu tratamento.
Seu direito de acesso pode ser limitado em casos previstos pela legislação ou regulamentos. É o caso de regulamentos relativos ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, os quais nos proíbem de dar acesso direto a seus dados pessoais processados para essa finalidade.
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- Você pode solicitar a correção de seus dados pessoais
Quando achar que seus dados pessoais estão inexatos, incorretos ou incompletos, é possível solicitar que sejam modificados ou completados. Em alguns casos, documentação adicional pode ser exigida.
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- Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD
Diante de tratamento excessivo, desnecessário ou ainda em desconformidade com a LGPD, é seu direito solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais.
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- Você pode solicitar a portabilidade de parte de seus dados pessoais
É possível solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
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- Você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular
É possível exigir a exclusão de seus dados pessoais diante de tratamento realizado mediante consentimento, observando as exceções previstas no art. 16 da LGPD.
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- Você pode solicitar as informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
Os Titulares têm o direito de receber a relação de entidades com as quais o Controlador realizou o compartilhamento dos seus Dados Pessoais.
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- Você pode solicitar as informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
Os Titulares têm o direito de obter a informação sobre as consequências decorrentes da oposição de concessão de Consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais. Isto significa que o Titular tem o direito de saber sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento quando esta for a base legal aplicável, e deverá ser igualmente informado das consequências de não o fazer.
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- Revogação do consentimento
Os Titulares têm o direito de retirar o consentimento previamente concedido por ele. O direito de revogação deve ser informado no momento da coleta dos dados, e poderá ser exercido a qualquer tempo.
Além dos direitos mencionados acima, você pode fazer uma reclamação com a autoridade competente, que geralmente se encontra em seu local de residência. No caso o Brasil, a autoridade é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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- Revisão de decisões automatizadas
O titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
POR QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Podemos tratar os seus dados pessoais com fundamento em obrigações legais, execuções contratuais, em nosso legítimo interesse, entre outros. Algumas atividades de tratamento de dados pessoais só serão realizadas com base no seu consentimento, que será obtido de forma livre, inequívoca e informada. Vale lembrar que você pode retirar seu consentimento a qualquer momento.
Utilizamos seus dados pessoais para:
- cumprir com obrigações legais ou regulatórios, incluindo regulamentos bancários e financeiros;
- gerir e comunicar os riscos (financeiros, de crédito, legais, de conformidade ou de reputação, riscos de inadimplência, etc.) em que o Grupo BNP Paribas e a Arval podem incorrer no curso de suas atividades;
- auxiliar no combate à fraude fiscal e cumprir as obrigações de fiscalização e notificação;
- registrar transações para fins contábeis;
- prevenir, detectar e comunicar riscos relacionados à Responsabilidade Social Corporativa, ou seja, o compromisso com comportamentos éticos e desenvolvimento sustentável;
- detectar e prevenir práticas de corrupção;
- cumprir dispositivos aplicáveis a provedores de serviços confiáveis emitentes de certificados de assinatura digital;
intercambiar e comunicar operações, transações ou ordens diversas, ou acatar um pedido oficial de autoridades financeiras, fiscais, administrativas, criminais ou judiciais, locais ou estrangeiras, devidamente autorizadas, árbitros ou mediadores, autoridades policiais, agências estatais, órgãos públicos ou quaisquer outras autoridades competentes.
Também tratamos seus dados pessoais para combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
Como parte de um grupo bancário, temos um sistema sólido de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo em cada uma de nossas entidades, com gestão centralizada, bem como um sistema para a aplicação de sanções locais, europeias e internacionais.
Nesse contexto, somos controladores conjuntos com o BNP Paribas SA, a controladora do Grupo BNP Paribas (o termo "Nós" nesta seção também inclui o BNP Paribas SA).
As atividades de tratamento realizadas para cumprir essas obrigações legais estão detalhadas no Apêndice 1.
Seus dados pessoais podem ser tratados para executar um contrato do qual você é parte, ou seu empregador, ou para medidas pré-contratuais, tais como:
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- fornecer os produtos e serviços subscritos no âmbito de um contrato;
- fornecer a você produtos, serviços, instalação específica (como estação de carregamento de veículo elétrico) ou soluções de mobilidade;
- firmar um contrato com você;
- para fins de cobrança, faturamento e pagamento;
- fornecer produtos relacionados à cotação, preparação, entrega, locação de veículos e/ou gerenciamento de frotas:
- entregar seu Veículo no local de sua escolha, eventualmente com equipamentos relacionados a carregadores elétricos de Veículo em parceria com fornecedores selecionados;
- para fins de seguro;
- no contexto de campanhas de recall de Fabricantes Originais em caso de defeito;
- fornecer relatórios;
- gerir manutenção, conserto, inspeção e vistoria de Veículos;
- fornecer um veículo de resgate quando necessário:
- fornecer cartão de combustível e cartões de mobilidade, físicos ou virtuais;
- fornecer outras soluções em mobilidade subscritas no âmbito do contrato ou que venham a surgir durante sua vigência;
- aumentar a sua consciência sobre o impacto da sua condução no ambiente ou se quiser melhorar a sua segurança na estrada;
- gerenciar multas de trânsito e infrações relacionadas com a utilização do Veículo na extensão permitida por lei;
- fornecer acesso a nossas plataformas digitais (para gerenciar suas informações pessoais ou dados relacionados a Veículos ou para obter um acesso a informações de viagens, por exemplo);
- fornecer acesso às instalações e ativos da Arval, como quando você visita nossas instalações, a fim de manter o acesso adequado e controle de segurança;
- para nos comunicar com você quando quiser nos contatar, quando nos solicitar alguma informação sobre nossa empresa ou nossos produtos ou quando o contrato precisar ser atualizado;
- gerir dívidas existentes (identificação de clientes com dívidas em aberto);
- gerir o término do contrato.
Seus dados pessoais são tratados para atender a nosso interesse legítimo ou de terceiros
Quando baseamos uma atividade de tratamento em interesse legítimos, o fazemos com a garantia de que não ferem nenhum direito dos titulares dos dados, nem seus próprios interesses e garantias fundamentais. Se quiser mais informação sobre o interesse legítimo buscado pela atividade de tratamento, entre em contato pelo e-mail: privacidade@br.arval.com
Durante o curso do nosso negócio como provedor de serviços de mobilidade, usamos seus dados pessoais para:
- Se você for um cliente Private Lease ou um cliente em potencial:
- Gerir os riscos aos quais estamos expostos:
- evidências das operações ou transações, inclusive evidência eletrônica;
- gestão, detecção e prevenção a fraudes;
- cobrança de dívidas;
- ações judiciais e extrajudicias;
- desenvolvimento de modelos estatísticos individuais para auxiliar na análise de crédito;
- realizar operações financeiras, como análise de crédito, levantamento de garantias, e quaisquer outras necessárias à viabilização do contrato, bem como quaisquer outras operações financeiras legalmente praticadas pelo Grupo BNP Paribas.
- Todas as categorias de titulares de dados:
- aprimorar a Cibersegurança, gerir nossas plataformas e sites e garantir a continuidade do negócio;
- implementar soluções de tecnologia da informação;
- manter sistemas de informação em condições operacionais;
- aprimorar a automação e a eficiência de nossos processos operacionais e atendimento ao cliente (por exemplo, preenchimento automático de reclamações, rastreamento de suas solicitações e melhora de sua satisfação baseados em dados pessoais coletados durante nossas interações com você, tais como gravações telefônicas, e-mails e chats);
- vender veículos usados;
- realizar estudos estatísticos e desenvolver modelos preditivos e descritivos para:
- finalidade comercial: identificar os produtos e serviços que melhor atendem a suas necessidades, criar novas ofertas ou identificar novas tendências entre nossos clientes, a fim de desenvolver nossa política comercial, levando em conta as preferências de nossos clientes
- finalidade de segurança: prevenir possíveis incidentes e aprimorar a gestão de segurança;
- finalidade de compliance: por exemplo, combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, e gestão de riscos;
- finalidades antifraude;
- organizar concursos, atividades promocionais, realizar pesquisas de opinião e satisfação do cliente.
- Se você for funcionário de nosso cliente corporativo:
- viabilizar a preparação, entrega e gerenciamento de Veículos, incluindo:
- configurar e cotar o Veículo a ser alugado;
- entregar o Veículo no local de escolha, eventualmente com equipamentos relacionados a carregadores elétricos de Veículo, em parceria com fornecedores selecionados;
- auxiliar em campanhas de recall de Fabricantes Originais em caso de defeito;
- garantir o conserto do Veículo, manutenção e substituição de peças e pneus;
- atuar no gerenciamento em caso de acidentes e produtos de seguros;
- prestar assistência rodoviária.
- fornecer cartão de combustível, cartões de mobilidade e quaisquer outros meios disponíveis para fornecer soluções de mobilidade múltipla;
- aumentar a consciência sobre o impacto da sua condução no ambiente ou para melhorar a sua segurança na estrada;
- gerenciar multas de trânsito, estacionamento e quaisquer infrações relacionadas à utilização do Veículo no âmbito do “Gerenciamento de Multas”, na extensão permitida por lei;
- gerenciar as contas de nossos clientes e seus funcionários (condutores ou gestores de frota), e mantê-los informados sobre o desenvolvimento de nossos produtos;
- fornecer gestão de frota relacionada aos dados dos Veículos (quilômetros percorridos, consumo de combustível ou energia alternativa etc.);
- fornecer acesso a nossas plataformas digitais para diversos fins, tais como gerenciar informações pessoais ou dados relacionados a Veículos e sua utilização, por exemplo;
- gerenciar a resolução de conflitos e responder suas solicitações e reclamações;
- fornecer acesso às instalações da Arval, em caso de visita presencial, a fim de manter o acesso adequado e controle de segurança;
- viabilizar a comunicação com nossos clientes e condutores, por exemplo quando solicitar alguma informação sobre nossa empresa ou nossos produtos, ou quando o contrato precisar ser atualizado;
- fornecer relatórios a nossos clientes;
- intermediar a cobrança de tributos e outras despesas;
- prestar consultoria a nossos clientes;
- tratar de cobrança e faturamento.
Tratamos dados pessoais para enviar ofertas comerciais por meio eletrônico, correio ou telefone, respeitando as bases legais existentes
Como parte do Grupo BNP Paribas, oferecemos acesso a toda a gama de produtos e serviços que melhor atendem às necessidades de nossos clientes.
Quando você se torna um cliente, podemos enviar por meio eletrônico essas ofertas de produtos e serviços, bem como as do Grupo e de nossos parceiros de confiança, se forem similares àquilo que você já se inscreveu, exceto em caso de recusa formal.
Vamos garantir que essas ofertas comerciais estejam relacionadas aos produtos e serviços relevantes para suas necessidades e complementares aos que você já tem, a fim de garantir que nossos interesses respectivos estejam em equilíbrio.
QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS NÓS COLETAMOS?
Dependendo, entre outras coisas, do tipo de produtos ou serviços que oferecemos e da interação que temos com você, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais:
Se você for um cliente de Private Lease (locação individual) , nós coletamos:
- Informações de identificação: por exemplo, nome completo, gênero, lugar e data de nascimento, filiação, profissão, nacionalidade, número de identidade, CPF, carteira de motorista, assinatura;
- Informações de contato (pessoal e/ou profissional): endereço, e-mail, número de telefone;
- Informações relativas à sua situação financeira e familiar: por exemplo, estado civil, certidão de casamento ou comprovante de união estável;
- Informações econômicas, financeiras e fiscais: por exemplo, relatórios de crédito, renda e outras receitas;
- Educação e informações de emprego: CNPJ, Razão Social, endereço comercial, atividade profissional e data de admissão.
- Dados coletados de nossas interações com você: por exemplo, comentários, solicitações, necessidades verificadas durante conversas com você e discussões por e-mail.
Se você for funcionário de nosso cliente corporativo ou de cliente em potencial, nós coletamos:
- Informações de identificação: por exemplo, nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número de identidade, número da carteira de motorista;
- Informações de contato (pessoal ou profissional): endereço, endereço de e-mail, número de telefone;
- Informações econômicas, financeiras e fiscais por exemplo, CPF/CNPJ, situação fiscal, país de residência, renda e outras receitas, valor de seus ativos;
- Dados coletados de nossas interações com você: por exemplo, comentários, sugestões, necessidades coletadas durante conversas com você, pessoalmente em visitas presenciais (relatórios) e online durante comunicações telefônicas (conversas), discussões por e-mail.
- Credenciais personalizadas de login ou recursos usados para conectar você com o site e os aplicativos da Arval.
Quer você seja um cliente Private Lease (locação individual) ou funcionário de nosso cliente corporativo, nós podemos tratar dados biométricos, no contexto de autenticação de identidade e combate à fraude, e dados relativos a infrações administrativas e penais, cometidas no contexto da condução de nossos veículos, sujeitos ao cumprimento das mais estritas condições estabelecidas na legislação de proteção de dados.
DE QUEM COLETAMOS DADOS PESSOAIS?
Nós coletamos dados pessoais diretamente de você, mas também podemos coletar dados pessoais de outras fontes.
Às vezes coletamos dados de fontes públicas:
- publicações/bancos de dados disponibilizadas por autoridades oficiais ou terceiros;
- sites/perfis de redes sociais de pessoas jurídicas ou clientes profissionais que contenham informações que você divulgou (por exemplo, seu próprio site ou rede social);
- informações públicas, como aquelas publicadas na imprensa.
Também coletamos dados pessoais de terceiros:
- de outras entidades do Grupo BNP Paribas;
- de nossos clientes (pessoas físicas ou jurídicas);
- de nossos parceiros de negócios (incluindo fabricantes e revendedores);
- de nossos provedores de serviço de iniciação de pagamento e agregador de conta (provedores de serviço de informações de conta);
- de terceiros, como agências de classificação de crédito e agências de prevenção à fraude;
- de corretores de dados, que são responsáveis por garantir que as informações relevantes sejam coletadas legalmente.
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E POR QUÊ?
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- Com entidades do Grupo BNP Paribas
Como membro do Grupo BNP Paribas, trabalhamos em estreita colaboração com outras companhias do grupo ao redor do mundo.
Seus dados pessoais, portanto, são compartilhados entre entidades do Grupo BNP Paribas, quando necessário, para:
- cumprir com as diversas obrigações legais e regulatórias;
- cumprir com nossos legítimos interesses, quais sejam:
- gerir, prevenir e detectar fraudes;
- realizar estudos estatísticos e desenvolver modelos preditivos e descritivos para fins negociais, de compliance, de gestão de risco e antifraude;
- aprimorar a confiabilidade de certos dados sobre você mantidos por outras entidades do Grupo;
- oferecer a você acesso a todos os produtos e serviços do Grupo que melhor atendem a suas necessidades e desejos;
- personalizar o conteúdo e os preços de produtos e serviços;
Seus dados pessoais também podem ser compartilhados entre empresas do Grupo Arval no mundo para realizar estudos estatísticos e desenvolver modelos preditivos e descritivos para fins negociais, de compliance, de gestão de risco e antifraude.
Nesse contexto, nós e outras empresas do Grupo Arval podemos agir como controladoras conjuntas, usando ferramentas compartilhadas, por meio das quais há acesso compartilhado e uso mútuo dos dados pessoais de clientes e condutores.
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- Com entidades de fora do Grupo BNP Paribas e operadores
A fim de cumprir alguns dos objetivos descritos neste Aviso de Privacidade, podemos, se necessário, divulgar seus dados pessoais para:
- operadores que fornecem serviços necessários para a operação da Arval (por exemplo, serviços de TI, logística, oficinas e concessionárias, telecomunicações, cobrança de dívidas, assessoria e distribuição, marketing, rastreadores, encarregado de dados, escritórios de advocacia, despachantes, etc);
- parceiros bancários e comerciais, agentes independentes, intermediários ou corretores, instituições financeiras, contrapartes, repositórios de transações com os quais temos relacionamento, se tal transmissão for necessária para nos permitir fornecer os serviços e produtos ou cumprir nossas obrigações contratuais ou transações;
- autoridades financeiras, fiscais, administrativas, criminais ou judiciais, locais ou estrangeiras aos quais nós ou quaisquer membros do Grupo BNP Paribas sejam obrigados a divulgar tais informações em função de:
- nossa defesa em ações judiciais, extrajudiciais ou processos administrativos;
- cumprir os regulamentos ou uma requisição feita pelas autoridades competentes a nós ou a qualquer membro do Grupo BNP Paribas.
- provedores de serviços de pagamento de terceiros (informações e dados bancários) para realizar pagamentos ou serviços de informação de conta, mediante autorização;
- advogados, tabeliões, auditores, despachantes, entre outros profissionais, quando necessário em circunstâncias específicas (litígio, auditoria, etc.), bem como para seguradoras ou empresas do Grupo BNP Paribas.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS
Nas atividades realizadas pela Arval Brasil, em decorrência da natureza de suas operações, pode ser necessário tratar dados pessoais conjuntamente com funcionários, departamentos, ou mesmo órgãos e instituições de outros países, operadoras de serviços terceirizados contratados fora da jurisdição doméstica ou ainda, compartilhar dados com instituições estrangeiras com as quais sejam estabelecidos convênios e parcerias.
Nestas situações, poderá ocorrer a transferência internacional de dados, onde os dados pessoais serão transferidos para um país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro, conforme o art. 5º, inciso XV, da LGPD.
A Arval Brasil realiza operações no Brasil e os dados coletados são regidos pela Lei Brasileira. No entanto, pode, igualmente, subcontratar o tratamento, ou compartilhar seus dados pessoais com terceiros localizados em outros países, diretamente ou através dos operadores, os quais também adotam padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.
Ao ler esse Aviso, o titular fica ciente que, ao acessar ou usar nossos produtos, poderá haver eventual transferência de tais dados para outros países, os quais estarão sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.
Pode haver transferência de dados pessoais a outras empresas Arval, entidades contratadas ou parceiros de negócio localizados em outros países que, de alguma forma precisem atuar para viabilizar as operações da Arval Brasil, observados os princípios e as garantias estabelecidos pela LGPD.
A Arval Brasil assegura que, havendo transferência internacional dos dados pessoais, serão cumpridas todas as regras da LGPD, sobretudo as que se referem a exigência de grau de proteção adequado e a comprovação de garantia de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previsto em lei, tais como as cláusulas contratuais específicas e por regulações que vieram a ser emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Manteremos seus dados pessoais durante o período necessário para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis ou outro período em relação aos nossos requisitos operacionais, como manutenção adequada da conta, facilitação do gerenciamento do relacionamento com o cliente e resposta a reinvindicações jurídicas ou solicitações regulatórias.
COMO ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Em um mundo onde as tecnologias estão em constante transformação, nós revisamos e atualizamos este Aviso de Privacidade sempre quando necessário.
Convidamos você a revisar a versão mais recente deste documento online e informaremos sobre quaisquer alterações relevantes por meio de nosso site ou de nossos canais de comunicação habituais.
APÊNDICE 1
COMO ESTÁ PROTEGIDA MINHA PRIVACIDADE QUANDO TENHO UM VEÍCULO CONECTADO?
Quando o seu veículo é um veículo conectado, alguns dados são coletados por meio da transmissão remota de dados do equipamento telemático instalado. A Arval pode processar esses dados para servir seus interesses legítimos, conforme descrito na tabela abaixo. As finalidades de processamento e o período de retenção dos dados não excederão as indicações definidas abaixo.
DADO |
OBJETIVOS |
PERÍODO DE RETENÇÃO |
Dados de velocidade, direção perigosa, localização e rastreamento, monitoramento de regiões de risco, aviso sonoro de irregularidade, condução inadequada na chuva, identificação do condutor, utilização de acessório de segurança, investigação de incidentes, treinamento em tempo real, controle de manobra arriscada, ranking de condução segura.
Informações do veículo: velocidade, deslocamento, trajeto, motor, desconexão da bateria, calor, entrada x saída, rota, acesso mobile, frenagem, solavancos, curvas e ultrapassagens, controle de combustível, alertas em tempo real, bloqueio remoto, BI, cercas eletrônicas, verbal coaching, integração/link com serviço de pronta resposta.
Relatórios (Configuráveis, Velocidade, KM, viagens, relatórios logísticos, ociosidade, BI, condução do veículo, áreas de controle)
Acompanhamento por vídeo, Face ID e identificação do motorista.
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Realizar o controle de dados para possibilitar o gerenciamento das informações.
Realizar o controle de dados para possibilitar o gerenciamento das informações.
Realizar o controle de dados para possibilitar o gerenciamento das informações.
Implementar controle assistido do percurso, bem como reconhecimento facial do condutor para liberação de acesso ao veículo. |
Armazenamento por 12 meses na plataforma. Os dados de lat/log ficam armazenados por 5 anos no servidor de terceiro.
Dados disponíveis durante a vigência do contrato.
Dados disponíveis durante a vigência do contrato.
Dados disponíveis durante a vigência do contrato. |
APÊNDICE 2
Tratamento de dados pessoais para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo
Nós somos parte de um grupo bancário com sede na França obrigado a adotar e manter programas sólidos de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e às práticas de corrupção. Com isso, buscamos garantir o cumprimento de sanções internacionais (por exemplo, qualquer sanção econômica ou comercial, inclusive associada a leis, regulamentos, medidas restritivas, embargos, medidas de congelamento de bens) que sejam adotadas, administradas, impostas ou aplicadas pela República Francesa, pela União Europeia, pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, e qualquer autoridade competente em territórios onde o Grupo BNP Paribas esteja estabelecido.
Nesse contexto, agimos como controladores conjuntos com o BNP Paribas SA, a controladora do Grupo BNP Paribas (o termo "Nós" neste Apêndice também inclui o BNP Paribas SA).
A fim de cumprir com as obrigações de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e com sanções internacionais, realizamos as atividades listadas a seguir:
- Um programa de Conheça Seu Cliente (KYC) desenhado razoavelmente para identificar, verificar e atualizar a identidade de nossos clientes, inclusive, quando aplicável, seus beneficiários efetivos e representantes;
- Aprimorar diligência para clientes de alto risco, Pessoas Politicamente Expostas (“PEPs” - pessoas definidas pela legislação que, em virtude de sua função ou posição política, jurisdicional ou administrativa estão mais expostas a esses riscos), e para situações de risco aumentado;
- Políticas, procedimentos e controles escritos para assegurar que o Grupo não estabeleça ou mantenha relações com bancos de fachada;
- Uma política, baseada na avaliação interna dos riscos e da situação econômica, para não processar ou se envolver, independentemente da moeda, em atividades ou negócios:
- para, em nome de ou em benefício de qualquer indivíduo, entidade ou organização sujeito a sanções pela República Francesa, a União Europeia, os Estados Unidos, as Nações Unidas ou, em determinados casos, outras sanções locais em territórios onde o Grupo opera;
- envolvendo direta e indiretamente territórios sob sanção, incluindo a Crimeia/Sevastopol, Cuba, Irã, Coreia do Norte ou Síria;
- envolvendo instituições financeiras ou territórios que podem estar ligados a ou ser controlados por organizações terroristas, reconhecidas como tal pelas autoridades competentes na França, União Europeia, Estados Unidos e Nações Unidas.
- Rastreio da base de dados de clientes e filtragem de transações razoavelmente projetadas para garantir o cumprimento da lei;
- Sistemas e processos projetados para detectar e relatar atividades suspeitas às autoridades competentes;
- Um programa de compliance razoavelmente projetado para prevenir e detectar suborno, corrupção e influência indevida, de acordo com a lei francesa “Sapin II”, o FCPA dos Estados Unidos, o UK Bribery Act e a Lei Anticorrupção no Brasil.
Nesse contexto, nós utilizamos:
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- serviços prestados por prestadores externos que mantêm as listas de PEPs atualizada, tais como a Dow Jones Factiva (prestado por Dow Jones & Company, Inc.) e a World-Check service (prestado por REFINITIV, REFINITIV US LLC e London Bank of Exchanges);
- informações públicas disponíveis na imprensa sobre fatos relacionados à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à corrupção;
- conhecimento de um comportamento ou situação de risco (existência de relatório de transação suspeita ou equivalente) que possa ser identificada no nível do Grupo BNP Paribas.
Nós realizamos essas verificações quando você estabelece uma relação conosco, mas também ao longo da relação que temos com você, tanto em você quanto nas transações que você realiza. Ao fim do relacionamento e se você tiver sido o sujeito de um alerta, essa informação será armazenada a fim de identificar você e adaptar nossos controles se você estabelecer uma nova relação com alguma entidade do Grupo BNP Paribas, ou no contexto de uma transação de que você faça parte.
A fim de cumprir com nossas obrigações legais, nós intercambiamos informações coletadas para fins de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, anticorrupção ou sanções internacionais entre as entidades do Grupo BNP Paribas. Quando seus dados são compartilhados com países fora da Zona Econômica Europeia sem um nível adequado de proteção, as transferências são regidas pelas cláusulas contratuais padrões da Comissão Europeia. Quando dados adicionais são coletados e intercambiados a fim de cumprir com a legislação de países não europeus, esse processamento é necessário para nosso interesse legítimo, que é permitir ao Grupo BNP Paribas e suas entidades o cumprimento com suas obrigações legais e evitar penalidades no âmbito local.